Direito mdico e odontolgico

Assessoria ampla e completa na orientao e defesa de profissionais da rea de sade, com atuao de acordo o tipo de responsabilidade civil de cada atividade profissional. Elaborao de contratos com pacientes, visando sempre a preveno de litgios e sustentao de eventual defesa. Atuao completa perante a Justia Cvel, Trabalhista e CRMs e CROs. Palestras especificas sobre a relao profissional-paciente aos olhos do Direito, atuando conjuntamente com a Volpe Assessoria.

Direito civil e consumidor

Atuao de forma preventiva e contenciosa em favor das empresas nos mais variados temas envolvendo o Direito Civil e Consumidor. Elaborao de contratos, assessoria na negociao de acordos para soluo de pendncias comerciais, recuperao de crdito judicial e extrajudicial, questes possessrias, locatcias em geral, responsabilidade civil, danos morais e materiais. Assessoria administrativa e judicial especfica nas relaes com os consumidores, atuao perante os PROCONs estaduais, Juizados Especiais e em Aes Civis Pblicas embasadas no Cdigo de Defesa do Consumidor.

Direito do trabalho e previdencirio

Atuação estratégica na prevenção de passivos trabalhistas, com consultoria especializada. Análise de risco, com elaboração de pareceres específicos, consultoria, pareceres e assessoria especializada em rotinas de recursos humanos. Consultoria especializada na atuação em litígios trabalhistas, individuais e coletivos, acompanhamento de reclamatórias trabalhistas individuais e plúrimas em todas as unidades da Federação. Assessoria técnica-consultiva em assuntos ligados à fiscalização do Poder Executivo quanto à autuação, defesas e ações judiciais específicas quanto às normas de proteção, segurança, medicina e higiene do trabalho.

Direito comercial

Assessoria em processos de falncia e recuperao judicial de empresas e liquidao extrajudicial de instituies financeiras e seguradoras, elaborao e anlise de contratos comerciais.Assessoria em processos de falncia e recuperao judicial de empresas e liquidao extrajudicial de instituies financeiras e seguradoras, elaborao e anlise de contratos comerciais.

Contratos

Anlise, elaborao e negociao de contratos nacionais e internacionais em geral: Prestao de Servios, Fornecimento, Fabricao, Representantes Comerciais e Distribuio, Licenas de software e suporte, Contratos de Empreitada, Cesso de Mo de Obra, Contratos de Infraestrutura, Franquias, Contratos de Emprstimo, Financiamentos, alm de contratos que envolvam licenciamentos e cesses de ativos (marcas, patentes, know-how, assistncia tcnica, nomes de domnio, direitos autorais em geral, dentre outros) e contratos para utilizao de imagem e voz, dentre outros. Gesto de contratos Controle de prazos para renovao, reajustes, notificaes de encerramento, criao de fluxo e procedimentos internos para elaborao, negociao e assinatura de contratos. Elaborao de pareceres sobre contratos em geral, anlise dos impactos da contratao sobre as partes contratantes, avaliao de todos os documentos que influenciam na formao do contrato. Locaes, built-to-suit e colocation, Comodatos, Contratos de Compra e Venda, Permuta, Doaes, contratos imobilirios em geral.

Direito tributrio

Prestao de servios jurdicos de assessoria, consultoria e contencioso tributrio para empresas, mediante a elaborao de pareceres jurdicos e opinies legais avaliando a situao fiscal do cliente, a cobrana e a fiscalizao de tributos, assim como identificando divergncias entre a legislao especfica e procedimentos adotados nas empresas. Entre os trabalhos desenvolvidos, pode-se citar a consultoria em planejamento tributrio, assessoria na recuperao e compensao de tributos, atuao contenciosa administrativa, junto s fazendas municipais, estaduais e Federal, com atuao nos respectivos Conselhos de Contribuintes, atuao contenciosa judicial, mediante o ajuizamento de medidas contra a Unio, Estados ou Municpios, objetivando a reduo da carga tributria, a expedio de certides negativas de dbitos ou o cancelamento de autuaes, entre outras.

Arbitragem

Assessoramento completo em disputas que envolvam procedimentos em cmaras arbitrais, atuando efetivamente em referidos processos, at sua deciso final, com acompanhamento da fase judicial para execuo da sentena arbitral, se necessrio.

Direito societrio

Assessoria em projetos de aquisio de empresas, fuso, incorporao e reorganizao societria, estruturao completa de operaes de compra e venda de participaes societrias e na transferncia de ativos, acordo de acionistas e planeamento sucessrio. Elaborao de contratos de alianas e joint-ventures e suporte a grupos empresariais internacionais no planejamento e realizao de investimentos no Pas. Assessoria nas atividades de rotina das sociedades, como constituio e liquidao de sociedades, modificao e reorganizao, orientao de condutas em assembleias de acionistas, reunies de conselhos de administrao e organizao dos livros e documentos societrios. Representao dos clientes na orientao e defesa dos direitos de acionistas e consultoria quanto ao cumprimento e evoluo das normas e regulamentos que regem a vida jurdica das empresas.

Direito imobilirio

Assessoria ampla e completa na elaborao de contratos afetos rea e em processos de incorporao imobiliria, incluindo due diligences e elaborao de todos os atos jurdicos pertinentes, como Memorial de Incorporao, Conveno de Condomnio e contratos de negociao de unidades autnomas. Assessoria plena aos investidores do setor, em especial, quanto ao melhor modelo de negcios, impactos jurdicos e mitigao de riscos. Atuao plena em processos de desapropriao, instituio de servides civis e administrativas sobre imveis e envolvendo direitos de vizinhana.

Direito administrativo

Assessoria jurdica ampla e reivindicaes administrativas e judiciais referentes a atos administrativos, especialmente em assuntos ligados licitao e contrato pblico.

Direito ambiental

Assessoria a empresas no processo de minimizao dos riscos ambientais decorrentes de seus empreendimentos, atuando especialmente em consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente. Auditoria e Consultoria para avaliao e regularizao de passivo ambiental. Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental. Acompanhamento de processos administrativos junto aos rgos ambientais. Elaborao de Defesa e Recurso administrativo em Auto de Infrao Ambiental junto aos rgos ambientais. Assessoria e acompanhamento na celebrao de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministrio Pblico ou rgos ambientais. Defesa em Ao Civil Pblica. Defesa em Ao Penal decorrente de crime ambiental. Assessoria para a elaborao de legislao federal, estadual e municipal, como os planos diretores municipais, zoneamentos ecolgico-econmicos, sistemas de meio ambiente municipais, dentre outros. Representao em Conselhos Deliberativos Ambientais. Captao de Recursos para Projetos Ambientais. Assistncia legal na obteno de Certificao Ambiental.

Direito digital e eletrnico

Advocacia preventiva e contenciosa relativa ao Marco Civil da Internet, aos crimes de informtica, Lei do Software, acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam registros, proteo a domnios, propriedade intelectual e publicaes na internet, como tambm da responsabilidade civil delas decorrentes.

Direito penal econmico e ambiental

Assessoria e consultoria a empresas nos crimes de gesto, crimes econmicos e financeiros, direito penal dos negcios, crimes contra a propriedade industrial, violao criminal de direitos autorais, Direito Penal Tributrio, crimes contra as relaes de consumo, crimes de informtica, crimes ambientais, crimes contra a propriedade e crimes contra a honra. Assim, Amancio e Oliveira possui em seus quadros advogados especialistas na proteo e defesa dos interesses de seus clientes nas reas do Direito Penal relativas s suas atividades produtivas.

Amancio, Oliveira e Maria Sociedade de Advogados

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